SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS |
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04/06/2009 14:59
SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS
A Secretaria de Políticas Sociais da FETAEG atua nas áreas de previdência social, educação, saúde e outras polícias sociais voltadas para os trabalhadores rurais, tendo, entre outras, as funções de: - Divulgar orientações sobre direitos previdenciários aos sindicatos e aos trabalhadores e trabalhadoras rurais. - Lutar pela efetivação e aplicação das garantias estabelecidas na Constituição Federal no que se refere à Seguridade Social, e na regulamentação da matéria através das leis específicas. - Promover a capacitação dos dirigentes sindicais rurais para que os mesmos possam participar de forma efetiva e qualificada nos Conselhos Municipais de Saúde e de Educação e em outros fóruns ou espaços de discussão coletiva dessas matérias. - Orientar os dirigentes dos sindicatos em relação aos procedimentos práticos para a obtenção dos benefícios previdenciários. - Discutir e buscar a implementação, junto aos órgãos estaduais, de política específica de educação para o campo. A Secretaria atua junto aos Órgãos Públicos das áreas de Saúde, Educação, Previdência Social e outras relativas às questões sociais, para manter um canal de diálogo, reivindicações e propostas, de modo que o Governo, ao formular as políticas dessas áreas, tenha como referência e subsídio as necessidades, as sugestões e as reivindicações das Organizações de Trabalhadores Rurais. |